Já não me lembro quando me ocorreu, pela primeira vez, uma reflexão acerca da suposta diferença entre os conceitos de moral e de ética. Apesar disso, sempre senti a necessidade de comentar a respeito, dado o espanto de meus alunos quando afirmo inexistir distinção tal. Ultimamente tenho dito a eles que, no caso deles já terem tido contato com essa disciplina e terem decorado a definição de moral como distinta da definição de ética, talvez seus professores o tenham feito por mero artifício pedagógico ou facilitação didática.

Observei que meus alunos receberam, em suma, a ideia de que a ética diz respeito ao conjunto de valores morais e a moral, àquilo que é certo ou errado (ou vice-versa). Ora, mesmo com essa afirmação já se vê que ambas as definições coincidem, como demonstro a seguir. Se a ética corresponde ao conjunto de normas com o qual o indivíduo se vale para julgar como certa ou errada qualquer atitude e a moral apresenta, noutras palavras, o conjunto de valores que dão suporte ao indivíduo para que aja da mesma forma, moral e ética se resumem ao mesmo conceito.

Como disse há pouco, mesmo as definições podem se confundir. É como se um conceito tivesse como definição algo universal e o outro, algo particular. Explico (e entendam que as definições podem se confundir, pelo simples fato de que, reafirmo, não há distinção entre ética e moral). Alguns alunos me definem a ética como o conjunto de valores que o indivíduo traz consigo, portanto, algo privado, particular, ao passo que a moral seria, na verdade, um conjunto semelhante, mas do qual se vale toda a sociedade no julgamento daquilo que é correto, portanto, algo universal. Quanto a esse comentário, embora, repito, as definições possam se confundir, parece-me haver certa influência etimológica, onde reside, de fato, a única diferença entre ética e moral; a palavra “ética” deriva do grego ethos, e a palavra “moral”, do latim, moralis.

A palavra “ethos” possui duas grafias no grego antigo, embora não haja diferença na transliteração para o português. Ethos (ἦθος), quando iniciado com a letra eta, corresponde a morada, um local fixo no qual o homem se instala, aquilo no que o homem tem seu fundamento – daí que a palavra será usada também no sentido de costume ou hábito. Quando ethos (ἔθος) se inicia com a letra épsilon, a palavra passa a se referir especialmente ao comportamento derivado de um costume, a consequência de um hábito, algo que não necessariamente é natural do homem, nesse caso, a ação tomada no sentido oposto a um desejo. Percebamos que, de todo modo, a palavra ethos sintetiza todo conjunto de ações que o indivíduo está habituado a tomar, mesmo em contragosto ao seu desejo, mas cujo objetivo funda-se nalgo que lhe é exterior, mas, fixo, claro. Embora a sociedade seja algo mutável, a tendência do homem a viver em sociedade não o é, e é nisso que se ancora esse objetivo que há pouco mencionei. Quero dizer, ethos significa o conjunto de ações cuja motivação encontra-se nas relações interpessoais que qualquer ser humano, por necessidade básica, há de ter; encontra-se na vida em sociedade, portanto.

Há, ainda, uma outra dimensão no ethos. Parece-me comum, ao grego, conceber a realidade de forma dual, onde uma parte reflete a outra: a vida em sociedade reflete a vida interior, a organização da pólis reflete a organização da alma de cada cidadão¹. Digo isso porque, ao agir o indivíduo compreendendo a si mesmo como integrante de uma sociedade, age ele reconhecendo-se como algo para além dessa mesma sociedade. Doutra forma: o indivíduo age de forma contrária ao seu desejo por reconhecer a) que lhe é necessária a vida em sociedade e b) que ele, embora faça parte de um grupo, não se resume a isso. Desse modo, ele busca a aceitação, busca agir, por fim, de modo correto (consideremos que não nos interessa, por ora, demonstrar o conceito de justiça).

Olhando para o latim, perde-se a dimensão intrapessoal da ação pública, fazendo com que moralis diga respeito apenas a um conjunto de ações habituais tomadas quando em convívio e em oposição aos costumes estrangeiros, bárbaros. Aqui, poderíamos sustentar a seguinte distinção: a moral seria algo universal, já que haveria de corresponder às regras de conduta de toda uma sociedade (que seja a humanidade inteira), e a ética seria algo particular, já que, como a esfera pública das ações compete à moral, essa só poderia se referir à esfera privada ou a uma sociedade menor. O erro é evidente. Primeiro porque o ethos independe da definição de moralis. Segundo porque se qualquer um desses conceitos corresponder ao conjunto de regras, quaisquer que sejam, que balizam o sentido daquilo que é correto, ambos abrangem os aspectos intrapessoais e interpessoais, dado que a ação individual só pode ser julgada, no aspecto de nossas definições, frente aos costumes da sociedade, mesmo que essa ação ocorra em esfera privada, variando apenas a amplitude dessa discussão. Apesar de a tradução latina – me parece – desconsiderar parte importante do conceito, com uma simples análise podemos reencontrá-la.

Mário Ferreira dos Santos faz a seguinte distinção: a ética corresponde ao estudo dos princípios normativos invariantes e a moral se ocupa dos variados costumes estabelecidos entre os homens² (distinção quase que a mesma feita há pouco). Ora, sua distinção tem apenas a função didática de separar o estudo filosófico (ética) dos estudos sociológicos (moral) acerca dos costumes humanos. Não pretendo me aprofundar em sua definição, mas sigamos seu argumento para provar meu ponto. A moral (o conjunto de costumes de várias sociedades) é variante, mas sempre submetida – e análoga, percebamos – à ética (os fundamentos invariantes e normativos). Assim, várias sociedades podem apresentar o assassinato como uma ação condenável, embora outros valores divirjam entre si.

Apesar de o argumento ser convincente, o próprio Mário assume que, na filosofia clássica, ética e moral são termos sinonímicos e a necessidade de separação se faz apenas por causa do “advento das ideias modernas”, ou seja, a separação dos termos serve apenas para refinar nossos estudos. O problema aqui ainda habita a linguagem. Ética e moral seguem sendo sinônimos (mesmo com tal advento), mas o que Mário Ferreira chama de ética – o estudo das normativas invariantes – está no escopo da metaética³.

No mais, não vejo razão para distinguir ética e moral. Eventualmente se destaca um termo ou outro, como quando Hegel ou Nietzsche sugerem tipos de moral, mas, mesmo nesse caso, poderíamos substituir a palavra “moral” por “ética” sem complicação alguma. Ou mesmo eu, quando proponho que meus alunos estudem a disciplina de Ética, poderia fazê-lo, da mesma forma, nomeando a disciplina como Moral. Por fim, julgo apenas conveniente se ater às origens do termo e usar “ética” quando abordando o pensamento grego ou “moral” em se tratando do pensamento medieval. Noutras palavras, diferenciar ética e moral mais cumpre uma função retórica do que condiz com uma separação real.

1Como se pode ler, de modo absolutamente superior, em Platão, no República. Constatações historiográficas sobre essa cosmovisão podem ser lidas nos ótimos História Antiga, de Guarinello, e Grécia e Roma, de Funari.

2Ver Sociologia Fundamental e Ética Fundamental, pp. 124 e 125, edição de 1959.

3Ética ou moral são normativas, ao passo que a metaética não o é: essa corresponde ao estudo dessas normativas, portanto, não estabelece os valores de certo ou errado, mas determina a estrutura por trás desse estabelecimento (dado pela ética ou moral). Para uma definição mais clara, ver o Dicionário de Filosofia, de Ferrater Mora, em seu terceiro tomo.

Barueri, 23/06/2022

Revisado em 26/01/2025